03 de agosto de 2026 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário após o recesso de julho. Entre os principais temas da pauta está o julgamento … Continue lendo Justiça: STF retoma julgamento sobre Lei Maria da Penha Sessões do Supremo voltam após o recesso com análise de medidas protetivas, reforma tributária, mandato-tampão no RJ e uberização