04 de junho de 2026 – A sentença do caso Henry Borel trouxe um desfecho jurídico diferente para Monique Medeiros, mãe do menino morto em 2021, no Rio de Janeiro. Embora o Conselho de Sentença tenha … Continue lendo Justiça: Entenda perdão judicial de Monique Instituto previsto no Código Penal permite ao juiz deixar de aplicar pena em situações excepcionais, mesmo após reconhecimento do crime