A Polícia Federal realiza, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27/10), a Operação Terra Desolata, que tem o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em extração e comércio ilegal de ouro, no sul do Pará, especialmente, na Terra Indígena Kayapó.
Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo 62 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal. As medidas estão sendo cumpridas em nove Estados: Pará, Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia, além do Distrito Federal.
A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio e indisponibilidade de valores em aproximadamente meio bilhão de reais, nas contas dos investigados, via sistema BacenJud; o sequestro com bloqueio de 5 aeronaves; suspensão da atividade econômica de 12 empresas; sequestro com bloqueio de bens imóveis de 47 pessoas físicas e jurídicas; sequestro com bloqueio de outros 14 bens móveis.
As investigações tiveram início em 2020 e apontam que a organização criminosa atua em três níveis diversos. O primeiro nível refere-se aos garimpeiros comuns que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeira-PLG, e vendem o ouro para os intermediários, os quais estão no segundo nível. Estes, por sua vez, revendem o ouro para grandes empresas, que estão no terceiro nível, para no fim injetá-lo no mercado nacional, ou então destiná-lo para exportação. A investigação constatou que, todos os anos, saem das Terras Indígenas do sul do Pará, aproximadamente, uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal, que renderia à organização criminosa em tono de 340 milhões de reais.
Em Brasília, na casa de um empresário, que não teve o nome revelado, foram apreendidos dois carros de luxo.
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Durante a operação desta quarta-feira (27/10), máquinas retroescavadeiras, que eram usadas para fazer retirar o minério, foram apreendidas e inutilizadas. Os agentes também apreenderam 2 aviões de pequeno porte. Os agentes apreenderam uma grande quantidade de material extraído nos garimpos, além de balanças para a pesagem do ouro e computadores que serão periciados para verificar se há neles algum tipo de contabilidade do crime.
O objetivo da operação é sufocar financeiramente a quadrilha, o que ajudaria também a combater os crimes ambientais na área da Terra Indígena Kayapó. Até o começo da tarde, oito pessoas tinha sido presas.
No curso da investigação, foi identificada a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, locais em que há suspeita de se ter trabalhadores em condições análogas à de escravo.
Caso confirmadas as hipóteses criminais, os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de usurpação de bens, por explorar matéria-prima pertencentes à União; por executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a autorização; por integrarem organização criminosa; e pelo crime de lavagem de dinheiro. Além disso, poderão responder por outros crimes a serem apurados no curso da investigação, como os previstos na Lei de Crimes Ambientais, bem como o crime de redução a condição análoga à de escravo.
*O nome da Operação “Terra Desolata” é uma referência à expressão italiana equivalente à expressão em português “Terra Devastada”, uma vez que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, deixando aqui apenas a terra devastada, em italiano: Terra Desolata.
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